Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 161/2008
  • Data
    2008-12-09
  • Fonte
    BORAEM 49 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / UTILIZAÇÃO / COMPLEXO OLÍMPICO DE MACAU /
  • Sumário
    Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau».
  • Página
    p.1277
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
    Adita «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau» ao Anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
    Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    (O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)