DESSASC 162/2019

2019-10-23

BORAEM 43 II S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS; CPAS / PRAZOS / PROFISSÕES / ASSISTENTE SOCIAL / SERVIÇOS SOCIAIS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / UNIVERSIDADE DE SÃO JOSÉ / UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU /

Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

p.18047

O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

• Lei n.º 5/2019 - Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020 - Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021 - Designa dois representantes do Instituto Politécnico de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021 - Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa funções de um vogal suplente do mesmo Conselho.

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