Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 164/2012
  • Data
    2012-09-19
  • Fonte
    BORAEM 38 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / FUNDO DE CULTURA / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / PRESIDENTE / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / BIBLIOTECAS /
  • Sumário
    subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de execucao da obra de consolidacao da estrutura original da Biblioteca de Patane.
  • Página
    p.11076
  • Notas
    Companhia de Construção Urbana Frankco, Limitada
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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