DESSASC 167/2011

2011-09-19

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / MÚSICA / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ESCOLAS / CONSERVATÓRIO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau.

p.1866-1869

O presente despacho entra em vigor a partir do ano lectivo 2011/2012 e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2011.
Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009 - Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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