Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 168/2012
- Data2012-09-12
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / REPRESENTAÇÃO / VOGAIS / 2012 / 2013 / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS /
- SumárioNomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Páginap.10904-10905
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 12 de Agosto de 2012.
O mandato dos membros do presente despacho tem a duração de dois anos.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010 - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2010 - Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2012 - Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 324/2013 - Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição dos outros membros.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-