Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 168/2014
- Data2014-09-08
- FonteBORAEM 36 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / HOMOLOGAÇÃO / NORMAS / ATRIBUIÇÃO / AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO / LIMITES MÁXIMOS / PROFESSORES / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / COMPETÊNCIAS / REQUISITOS / PRAZOS / LOUVOR / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioHomologa as regras para a atribuição da menção de «Professor Distinto».
- Páginap.552-555
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do ano escolar de 2014/2015.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-