DESSASC 168/2014

2014-09-08

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / HOMOLOGAÇÃO / NORMAS / ATRIBUIÇÃO / AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO / LIMITES MÁXIMOS / PROFESSORES / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / COMPETÊNCIAS / REQUISITOS / PRAZOS / LOUVOR / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Homologa as regras para a atribuição da menção de «Professor Distinto».

p.552-555

O presente despacho entra em vigor a partir do ano escolar de 2014/2015.

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.

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