Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 169/2003
- Data2003-12-31
- FonteBORAEM 53 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / PISCINA OLÍMPICA / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Piscina Olímpica de Macau -- Obra de melhoramentos -- 2.ª fase».
- Páginap.7255
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-