Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 17/2000
  • Data
    2000-03-29
  • Fonte
    BORAEM 13 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA /
  • Sumário
    Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
  • Página
    p.1202
  • Notas
    São ratificados os actos praticados pelo chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 1999.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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