DESSASC 17/2001

2001-05-02

BORAEM 18 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / BOLSAS DE MÉRITO / COMPETÊNCIAS / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. - Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.

p.687

O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2001/2002.
Revoga o DS 1/SAAEJ/97 do BO 1 I de 1997.01.06.
Revogado pelo DESSASC 48/2010 do BORAEM 14 I de 2010.04.06.

• Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001 - Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2001 - Determina o número de bolsas de estudo para o ensino superior a conceder no ano académico de 2001/2002.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2002 - Define o número de bolsas de estudo e de subsídios para o ensino superior a conceder no ano académico de 2002/2003.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2003 - Define o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2003/2004.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2004 - Define o número de bolsas de estudos para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2004/2005.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2005 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2005/2006.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2006 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2006/2007.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2007 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2007/2008.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2007 - Estabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2009 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2009/2010.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2010 - Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2010/2011.

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• Despacho n.º 1/SAAEJ/97 - Aprova as normas reguladoras da concesão de bolsas de estudo para o ensino superior. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/94, de 18 de Julho.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2010 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

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