Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 17/2003
Data

2003-03-03
Fonte

BORAEM 9 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE TAXAS / DESPORTO / COMPLEXO OLÍMPICO DE MACAU / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
Sumário

Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.
Página

p.295-296
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da seguinte ao da sua pulbicacão.
Adita à Tabela I do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02 a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.
Revogado pelo DESSASC 178/2015 no BORAEM 52 I de 2015.12.30.