Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 17/2013
- Data2013-01-30
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / FÉRIAS / DESPESAS PÚBLICAS /
- SumárioSubdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. (Maria Helena de Senna Fernandes)
- Páginap.885-887
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação de competências, até à data de publicação do presente despacho.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-