Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 175/2012
- Data2012-09-26
- FonteBORAEM 39 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / MINISTÉRIO PÚBLICO / ASSOCIAÇÕES / 2012 / 2013 / 2014 /
- SumárioDesigna os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.11505-11506
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Setembro de 2012.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-