DESSASC 176/2015

2015-12-30

BORAEM 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DO DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS / RECURSOS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /

Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento.

p.2079-2090

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
São revogados: o DS 9/SAAEJ/98 do BO 8 I de 1998.02.23, o DS 13/SAAEJ/99 do BO 16 I de 1999.04.19, o DESSASC 37/2000 do BORAEM 25 I de 2000.06.19, o DESSASC 87/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07 e o DESSASC 81/2007 do BORAEM 37 I de 2007.09.10.
Revogado pelo DESSASC 77/2023 do BORAEM 40 I de 2023.10.05.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

-

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002 - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007 - Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002.
• Despacho n.º 9/SAAEJ/98 - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.
• Despacho n.º 13/SAAEJ/99 - Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023 - Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto.

-