Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 18/2001
- Data2001-05-14
- FonteBORAEM 20 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ENSINO SUPERIOR / ANO PROPEDÊUTICO / SUBSÍDIOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ATRIBUIÇÃO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR /
- SumárioDetermina o quantitativos das bolsas-empréstimo.------Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97,de 2 de Janeiro.
- Páginap.713
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2001/2002.
Revoga DS 2/SAAEJ/97 do BO 1 I de 1997.01.06.
Revogada pelo DESSASC 26/2007 do BORAEM 21 I de 2007.05.21.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001 - Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
- Alterações-
- Revogação parcial-