DESSASC 18/2001

2001-05-14

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ENSINO SUPERIOR / ANO PROPEDÊUTICO / SUBSÍDIOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ATRIBUIÇÃO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR /

Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo.------Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97,de 2 de Janeiro.

p.713

O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2001/2002.
Revoga DS 2/SAAEJ/97 do BO 1 I de 1997.01.06.
Revogada pelo DESSASC 26/2007 do BORAEM 21 I de 2007.05.21.

• Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001 - Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.

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• Despacho n.º 2/SAAEJ/97 - Fixa os valores das bolsas e dos subsídios a atribuir aos alunos do ensino superior e de cursos de nível pré-universitário.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2007 - Estabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento.

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