DESSASC 18/2020

2020-02-26

BORAEM 9 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2020 / 2021 / 2022 /

Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural.

p.2481-2482

O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Março de 2020.

• Regulamento Administrativo n.º 4/2014 - Conselho do Património Cultural.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020 - Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021 - Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022 - Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.

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