Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 183/2015
- Data2016-01-06
- FonteBORAEM 1 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / PROJECTOS / FESTIVAL DE ARTES DE MACAU; FAM / FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE MACAU; FIMM / 2015 /
- SumárioAltera a alínea 1) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015. (Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.)
- Páginap.14
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera a alínea 1) do n.º 2 do DESSASC 22/2015 do BORAEM 6 II S de 2015.02.13.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-