Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 185/2005
- Data2005-12-30
- FonteBORAEM 52 II 2S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBSTITUIÇÃO / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de reconstrução dos pavilhões de Mong-Há e de assistência técnica durante as obras de empreitada.
- Páginap.9704
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-