Altera os artigos 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º e revoga o n.º 3 do artigo 12.º e o n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto.

Tipo e N.º

DESSASC 186/2008

Data

2008-12-29

Fonte

BORAEM 52 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ESTATUTOS / PESSOAL / ADMISSÃO DE PESSOAL / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / PESSOAL DOCENTE / CONCURSOS / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /

Sumário

Altera os artigos 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º e revoga o n.º 3 do artigo 12.º e o n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto.

Página

p.1335-1338

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 15 de Março de 2008.
Revoga o n.º 3 do art. 12.º e o n.º 3 do art. 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ do BO 34 de 1999.08.23.
Altera os arts 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23.
Revogado pela LEI 3/2024 do BORAEM 8 I de 2024.02.19.
(O presente despacho mantém-se em vigor até à entrada em vigor do estatuto do pessoal referido no n.º 2 do artigo 8.º da LEI 3/2024)