Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 19/2001
- Data2001-05-14
- FonteBORAEM 20 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / MORTE / PAGAMENTO / NORMAS /
- SumárioRespeitante ao pagamento pela utilização das salas de Altar I, Altar II ou da Capela da Casa Mortuária do Centro Hospitalar Conde de S.Januário.
- Páginap.715
- NotasAos casos omissos não previstos no presente despacho, aplicam-se as normas em vigor no Centro Hospitalar Conde de São Januário, nomeadamente as que se referem ao funcionamento da Casa Mortuária.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-