DESSASC 19/2016

2016-02-29

BORAEM 9 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / EXIGÊNCIAS DAS COMPETÊNCIAS ACADÉMICAS BÁSICAS / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ENSINO PRIMÁRIO / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / PROGRAMAS DE ENSINO / EDUCAÇÃO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / APRENDIZAGEM / 2016 / 2017 / 2018 /

Aprova os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário.

p.126-206

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos do 1.º ao 3.º ano do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2016/2017 e em todos os anos do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2017/2018.
O REGA 10/2015 encontra-se publicado no BORAEM 29 I de 2015.07.20.

• Regulamento Administrativo n.º 10/2015 - Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2024 - Altera as exigências das competências académicas básicas de certas disciplinas dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar.

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