DESSASC 19/2021

2021-03-01

BORAEM 9 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIPLOMAS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA CHINESA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova vários modelos de diplomas.

p.157-164

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 28/2001 do BORAEM 26 I de 2001.06.26.

• Decreto-Lei n.º 37/97/M - Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001 - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.

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