Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 196/2019
- Data2019-12-11
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC /
- SumárioSubdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos Acordos relativos aos subsídios a fundo perdido (pagamento de projectos) no âmbito «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
- Páginap.20801-20802
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Fundo das Indústrias Culturais。
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-