Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 196/2019
  • Data
    2019-12-11
  • Fonte
    BORAEM 50 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC /
  • Sumário
    Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos Acordos relativos aos subsídios a fundo perdido (pagamento de projectos) no âmbito «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
  • Página
    p.20801-20802
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Fundo das Indústrias Culturais。
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -