Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 198/2012
- Data2012-11-14
- FonteBORAEM 46 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SAÚDE PÚBLICA / IMÓVEIS / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / 2013 /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas em imóveis de interesse cultural e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Páginap.13715-13716
- NotasBright Way Desenvolvimento Limitada.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-