DESSASC 2/2021

2021-01-25

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / ALUNOS / PESSOAL DOCENTE / TRABALHADORES / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CUIDADOS DE SAÚDE / PESSOAL / ESCOLAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Altera os Anexos I a IV ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019.

p.56-59

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Os Anexos I a IV ao DESSASC 115/2019 do BORAEM 32 I de 2019.08.12 são substituídos, respectivamente, pelos Anexos I a IV do presente despacho, do qual fazem parte integrante.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019 - Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas.

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