Altera os Anexos I a IV ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 2/2021
Data

2021-01-25
Fonte

BORAEM 4 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / ALUNOS / PESSOAL DOCENTE / TRABALHADORES / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CUIDADOS DE SAÚDE / PESSOAL / ESCOLAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera os Anexos I a IV ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019.
Página

p.56-59
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Os Anexos I a IV ao DESSASC 115/2019 do BORAEM 32 I de 2019.08.12 são substituídos, respectivamente, pelos Anexos I a IV do presente despacho, do qual fazem parte integrante.