Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 2/2021
  • Data
    2021-01-25
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / ALUNOS / PESSOAL DOCENTE / TRABALHADORES / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CUIDADOS DE SAÚDE / PESSOAL / ESCOLAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Altera os Anexos I a IV ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019.
  • Página
    p.56-59
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
    Os Anexos I a IV ao DESSASC 115/2019 do BORAEM 32 I de 2019.08.12 são substituídos, respectivamente, pelos Anexos I a IV do presente despacho, do qual fazem parte integrante.