Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 2/2024
- Data2024-01-22
- FonteBORAEM 4 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ATRIBUIÇÃO / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / DOUTORAMENTO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / UNIVERSIDADE DE MACAU / 2024 /
- SumárioAprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Macau confere o grau de doutor.
- Páginap.164-165
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 18/2018 (Estatuto do ensino superior) encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2018.08.06.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 18/2018 - Estatuto do ensino superior.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-