Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 20/2010
- Data2010-02-18
- FonteBORAEM 7 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / 2009 / 2010 /
- SumárioDesigna um vogal do Conselho de Juventude. (Lou Pak Sang)
- Páginap.2001
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2009.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008 - Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009 - Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-