Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 20/2010
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Data2010-02-18
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FonteBORAEM 7 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / 2009 / 2010 /
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SumárioDesigna um vogal do Conselho de Juventude. (Lou Pak Sang)
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Páginap.2001
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2009.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008 - Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009 - Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-