Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 20/2024
-
Data2024-03-27
-
FonteBORAEM 13 II
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-04-01 - 2027-03-31)
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2024 / 2025 / 2026 / 2027 /
-
SumárioRenova o mandato do presidente (Lei Chin Ion) e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.
-
Páginap.5261-5262
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2024.
O mandato dos membros do CPS é de três anos.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-