Renova o mandato do presidente (Lei Chin Ion) e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 20/2024
Data

2024-03-27
Fonte

BORAEM 13 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2024-04-01 - 2027-03-31)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2024 / 2025 / 2026 / 2027 /
Sumário

Renova o mandato do presidente (Lei Chin Ion) e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.
Página

p.5261-5262
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2024.
O mandato dos membros do CPS é de três anos.
A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.