Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 200/2019
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Data2019-12-10
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FonteBORAEM 49 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / PATRIMÓNIO CULTURAL INTANGÍVEL / SALVAGUARDA / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / CULTURA TRADICIONAL /
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SumárioInscreve na Lista do Património Cultural Intangível várias manifestações.
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Páginap.2691
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 11/2013 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-