Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 202/2019
- Data2019-12-18
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DE REABILITAÇÃO / COMISSÕES / REABILITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioDesigna um membro efectivo da Comissão para os Assuntos de Reabilitação (Wong Kam Fong), em substituição do outro membro efectivo (Wong Paulo).
- Páginap.20918
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-