Adita à Tabela IV do Anexo 1 do REGA n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 216/2011
Data

2011-12-19
Fonte

BORAEM 51 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TAXAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / GESTÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / UTILIZAÇÃO /
Sumário

Adita à Tabela IV do Anexo 1 do REGA n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material.
Página

p.2856-2857
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)