DESSASC 22/2005

2005-04-06

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / 2005 / 2006 / 2007 /

Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. (Maria Edith da Silva)

p.2080

O presente despacho retroage os seus efeitos a 7 de Março de 2005.

• Decreto-Lei n.º 15/92/M - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.

-

-

-

-