Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 22/2011
- Data2011-02-16
- FonteBORAEM 7 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / PISCINA /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo».
- Páginap.1352
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-