Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 22/2015
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Data2015-02-13
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FonteBORAEM 6 II S
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FÉRIAS / FALTAS / PROJECTOS / SUBSÍDIOS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA /
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SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
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Páginap.2316-2318
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NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
Alterado a alínea 1) do n.º 2 pelo DESSASC 183/2015 do BORAEM 1 II de 2016.01.06.
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Diplomas relacionados-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-