Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 22/2015
  • Data
    2015-02-13
  • Fonte
    BORAEM 6 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FÉRIAS / FALTAS / PROJECTOS / SUBSÍDIOS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA /
  • Sumário
    Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
  • Página
    p.2316-2318
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
    Alterado a alínea 1) do n.º 2 pelo DESSASC 183/2015 do BORAEM 1 II de 2016.01.06.