Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 22/2015
- Data2015-02-13
- FonteBORAEM 6 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FÉRIAS / FALTAS / PROJECTOS / SUBSÍDIOS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA /
- SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
- Páginap.2316-2318
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
Alterado a alínea 1) do n.º 2 pelo DESSASC 183/2015 do BORAEM 1 II de 2016.01.06.
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-