DESSASC 220/2014

2014-11-24

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa.

p.810-811

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
São aditadas à lista constante do Anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02 o Centro Desportivo do Nordeste da Taipa e o Campo Livre da Alameda da Tranquilidade.
As Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa são aditadas ao Mapa Anexo ao REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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