DESSASC 227/2013

2013-10-15

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / CUIDADOS DE SAÚDE / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO SECUNDÁRIO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ESCOLAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2014 / 2015 /

Aprova o plano curricular do Curso de Cuidados de Saúde do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.

p.2018-2020

O presente despacho produz efeitos a partir do ano escolar 2014/2015.
Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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