Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 228/2014
- Data2014-12-10
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / MATERIAL DE ENSINO / ENSINO SECUNDÁRIO /
- SumárioSubdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica.
- Páginap.22637
- NotasPeople's Education Press, Lda.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-