DESSASC 23/2021

2021-03-17

BORAEM 11 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / GRUPOS / AVALIAÇÃO / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / REABILITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2021 / 2022 / 2023 /

Renova a nomeação do membro (Kwan Chi Fai) efectivo do grupo de nova apreciação e seu suplente (Lau Ping Kuen).

p.3913

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.

• Regulamento Administrativo n.º 3/2011 - Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão.

-

-

-

-