Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 23/2021
- Data2021-03-17
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioRenova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação (Kwan Chi Fai) e seu suplente (Lau Ping Kuen). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)
- Páginap.3913
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-