Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 239/2014
- Data2014-12-10
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / PRESIDENTE / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SAÚDE PÚBLICA / 2015 /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
- Páginap.22640-22641
- NotasBright Way Desenvolvimento Limitada.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-