DESSASC 25/2003

2003-04-02

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.

p.1361-1363

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 33/2000, do BORAEM 24 II de 2000.06.14.
Alterados as alíneas 5) e 6) do n.° 1 pelo DESSASC 133/2006 do BORAEM 52 I S de 2006.12.27.
Revogado pelo DESSASC 128/2008 do BORAEM 45 II de 2008.11.05.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2006 - Altera as alíneas 5) e 6) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2003, II Série, de 2 de Abril.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000 - Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008 - Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.

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