Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 25/2003
Data

2003-04-02
Fonte

BORAEM 14 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
Sumário

Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.
Página

p.1361-1363
Notas

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 33/2000, do BORAEM 24 II de 2000.06.14.
Alterados as alíneas 5) e 6) do n.° 1 pelo DESSASC 133/2006 do BORAEM 52 I S de 2006.12.27.
Revogado pelo DESSASC 128/2008 do BORAEM 45 II de 2008.11.05.