Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 25/2020
- Data2020-03-09
- FonteBORAEM 10 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
- SumárioAltera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há».
- Páginap.77
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há», propriedade da RAEM e afecta ao Instituto do Desporto como decorre da alínea 17) do n.º 1 do artigo 23.º do REGA 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto) do BORAEM 50 I S de 2015.12.14, passa a designar-se «Centro Desportivo Mong-Há».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-