Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 25/2020
  • Data
    2020-03-09
  • Fonte
    BORAEM 10 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
  • Sumário
    Altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há».
  • Página
    p.77
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    A instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há», propriedade da RAEM e afecta ao Instituto do Desporto como decorre da alínea 17) do n.º 1 do artigo 23.º do REGA 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto) do BORAEM 50 I S de 2015.12.14, passa a designar-se «Centro Desportivo Mong-Há».