Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 25/2021
- Data2021-03-31
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2021 / 2022 / 2023 / 2024 /
- SumárioDesigna o presidente (Lei Chin Ion) e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Páginap.4549-4550
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.
O mandato dos membros do CPS é de três anos.
A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-