DESSASC 25/2022

2022-04-11

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / REGIME / CONCESSÕES / APOIOS FINANCEIROS / PRÉMIOS / CULTURA / ARTES / INDÚSTRIA / PATRIMÓNIO CULTURAL / REQUISITOS / PRAZOS / CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / RESPONSABILIDADE CIVIL / RESPONSABILIDADE PENAL / FISCALIZAÇÃO / RELATÓRIOS / COMISSÕES / AVALIAÇÃO / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACTIVIDADES E PROJECTOS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC /

Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

p.318-325

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.
Revogado pelo DESSASC 5/2023 do BORAEM 8 I de 2023.02.20.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2021 - Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023 - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

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