DESSASC 26/2003

2003-04-02

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.

p.1363-1365

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 32/2000, do BO 24 II de 2000.06.14.
São ratificados os actos praticados pelo director dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito da presente subdelegação de poderes, desde a data da nomeação até à data de publicação do presente despacho.
Alterado a alínea 13) do n.° 1 pelo DESSASC 157/2007 do BORAEM 52 II 2S de 2007.12.31.

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