Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 26/2009
- Data2009-02-11
- FonteBORAEM 6 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PUBLICAÇÕES /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.°s 70, 71, 72 e 73.
- Páginap.1779
- NotasRectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 19 II de 2009.05.13, p.5000 (REC 17/2009).
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-