Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 26/2009
-
Data2009-02-11
-
FonteBORAEM 6 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PUBLICAÇÕES /
-
SumárioSubdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.°s 70, 71, 72 e 73.
-
Páginap.1779
-
NotasRectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 19 II de 2009.05.13, p.5000 (REC 17/2009).
-
Diplomas relacionados-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-