Renova a nomeação do membro do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Kwan Chi Fai)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 26/2017
Data

2017-04-05
Fonte

BORAEM 14 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / GRUPOS / AVALIAÇÃO / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / REABILITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2017 / 2018 /
Sumário

Renova a nomeação do membro do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Kwan Chi Fai)
Página

p.4540
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2017.