Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 27/2001
- Data2001-06-18
- FonteBORAEM 25 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2001 / 2002 /
- SumárioDetermina o número de bolsas de estudo para o ensino superior a conceder no ano académico de 2001/2002.
- Páginap.787
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2001 - Determina o número de bolsas de estudo para o ensino superior a conceder no ano académico de 2001/2002.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2002 - Define o número de bolsas de estudo e de subsídios para o ensino superior a conceder no ano académico de 2002/2003.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-