Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.° 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.°s 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 27/2007
Data

2007-05-21
Fonte

BORAEM 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / TAXAS / TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / PISCINA OLÍMPICA / COMPLEXO OLÍMPICO DE MACAU / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
Sumário

Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.° 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.°s 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Página

p.1045-1053
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2006.
Substituí o mapa I anexo ao REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Aditado várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I pelo DESSASC 29/2008 do BORAEM 15 I de 2008.04.14.
Revogado pelo DESSASC 178/2015 no BORAEM 52 I de 2015.12.30.