Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 27/2010
- Data2010-03-10
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / VOGAIS / RENOVAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA / 2010 / 2011 /
- SumárioRenova a designação de um vogal do Conselho Consultivo de Cultura. (Vitor Ng)
- Páginap.2875-2876
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Março de 2010.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-