DESSASC 27/2020

2020-03-18

BORAEM 12 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU; IFTM / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / ASSOCIAÇÕES / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / TRANSMAC, SARL / COTAI COMPANHIA DE FERRIES LIMITADA / AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS YUET TUNG, LIMITADA /

Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.

p.3561-3563

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2020, pelo período de dois anos.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2020 - Designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2020 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020 - Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.
• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2021 - Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2021 - Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.

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