Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 27/2025
- Data2025-02-12
- FonteBORAEM 7 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-12-20 - 2025-12-19)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / ORGANISMOS CONSULTIVOS / EDUCAÇÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2024 / 2025 /
- SumárioDesigna o membro do Conselho de Educação. (Lin Yuan)
- Páginap.16
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2024.
O REGA 41/2022 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2022.08.29.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-